Lição 10 - As leis civis entregues por Moisés aos israelitas | 1° Trimestre de 2014

Jovens e Adultos 1° Trimestre de 2014

9 de Março de 2014

TEXTO ÁUREO
“Mas o juízo voltará a ser justiça, e hão de segui-lo todos os retos de coração” (Sl 94.15).

VERDADE PRÁTICA
Deus é justo e deseja que o seu povo aja com justiça.

HINOS SUGERIDOS 15, 151, 384.

LEITURA DIÁRIA
Segunda - Êx 21.1-16 Leis acerca dos servos e dos homicidas
Terça - Êx 21.17 Lei acerca de quem amaldiçoar os pais
Quarta - Êx 21.18,19 Lei acerca de quem fere uma pessoa
Quinta - Êx 22.1-15 Leis acerca da propriedade
Sexta - Êx 23.1,2 Leis acerca do falso testemunho
Sábado - Êx 23.3-9 Leis acerca da injustiça social

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE
Êxodo 21.1-12.
1 - ESTES são os estatutos que lhes proporás:
2 - Se comprares um servo hebreu, seis anos servirá; mas ao sétimo sairá forro, de graça.
3 - Se entrou só com o seu corpo, só com o seu corpo sairá: se ele era homem casado, sairá sua mulher com ele.
4 - Se seu senhor lhe houver dado uma mulher, e ela lhe houver dado filhos ou filhas, a mulher e seus filhos serão de seu senhor, e ele sairá só com seu corpo.
5 - Mas se aquele servo expressamente disser: Eu amo a meu senhor, e a minha mulher, e a meus filhos; não quero sair forro,
6 - então seu senhor o levará aos juízes, e o fará chegar à porta, ou ao postigo, e seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e o servirá para sempre.
7 - E, se algum vender sua filha por serva, não sairá como saem os servos.
8 - Se desagradar aos olhos de seu senhor, e não se desposar com ela, fará que se resgate: não poderá vendê-la a um povo estranho, usando deslealmente com ela.
9 - Mas se a desposar com seu filho, fará com ela conforme ao direito das filhas.
10 - Se lhe tomar outra, não diminuirá o mantimento desta, nem o seu vestido, nem a sua obrigação marital.
11 - E, se lhe não fizer estas três cousas, sairá de graça, sem dar dinheiro.
12 - Quem ferir alguém, que morra, ele também certamente morrerá;

INTERAÇÃO
Os capítulos 20.22 — 23.33 do livro do Êxodo versam sobre leis que regeram as esferas civis e litúrgicas na história judaica, isto é, elas legislavam tanto a vida da sociedade israelita quanto o sistema de culto ao Deus de Abraão, Isaque e Jacó. Segundo a Bíblia de Estudo Pentecostal, “essas leis, que eram principalmente civis em sua natureza, tinha a ver somente com Israel, sua religião e as condições e circunstâncias prevalecentes naquele período”. Entretanto, “os princípios existentes nessas leis — tais como o respeito à vida, apego à justiça e à equidade — são eternamente válidos” (p.150). Precisamos interpretar a Palavra de Deus de maneira equilibrada, não confundido e aplicando a literalidade da Lei de uma nação à Igreja.

OBJETIVOS
Após esta aula, o aluno deverá estar apto a:
Estudar o processo de promulgação das leis de caráter civil e religioso.
Analisar as leis acerca dos crimes das propriedades em Israel.
Compreender o caráter social das leis promulgada por Moisés.

ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA
Caro professor, reproduza o esquema elaborado abaixo tirando cópias ou usando a lousa. Use este recurso para concluir a lição desta semana, de modo que os seus alunos recapitulem as leis apresentadas no texto bíblico. Não se esqueça de explicar-lhes sobre o cuidado de compreenderem a particularidade dessas leis civis e religiosas para a nação de Israel e os princípios eternos que podem e devem influenciar a Igreja de Cristo.
RESUMO DAS LEIS DA SEÇÃO 20.22 — 23.33 DE ÊXODO
1 Proibição dos ídolos e das leis do altar.
2 A lei sobre servos e servas (escravos).
3 A proibição de assassinatos, agressões verbais e físicas contra os pais e sequestros (inclusão de pena de morte).
4 Sanções para quem ferir ou aleijar outras pessoas — o próximo (não inclui pena de morte).
5 Lei sobre o boi que pisoteava um ser humano até a morte, a culpa cai sobre o proprietário negligente.
6 Lei sobre o poço descoberto, no qual cai um animal desatento.
7 Lei sobre o animal que é mortalmente ferido por outro, a culpa recai sobre o dono do animal agressor que não tomou precauções.
8 Proibição do furto com obrigação de restituição por parte do infrator.
9 Leis sobre destruições de plantações sejam por queimada ou pastagem.
10 Leis sobre tomadores de empréstimos e pessoas responsáveis pelos bens de outrem.
11 A lei sobre a sedução de uma virgem, com intercurso sexual antes do casamento.
12 Leis diversas sobre questões religiosas e sociais: feitiçaria, bestialismo, opressão contra usura, etc.
13 Lei sobre a retidão no tribunal, tanto por parte das testemunhas como por parte do juiz.
14 Leis sobre o sábado.
15 Convocação para a celebração de uma festa a ser realizada três vezes por ano.
16 Proibição de cozer o cabrito no leite de sua mãe.

Palavra Chave
Lei: Prescrição religiosa, conjunto de regras que emanam da providência divina e dada ao homem pela revelação.

INTRODUÇÃO
Deus entregou a Israel o Decálogo e algumas leis civis que regeriam aquela nação. O Decálogo pode ser considerado, em nossos dias, à nossa legislação constitucional, civil e penal. Tanto no seu caminhar no deserto, como depois já em Canaã, o povo de Israel viveu rodeado de povos ímpios, incrédulos, idólatras, perversos, enfim, grandes pecadores contra o Senhor e contra o próximo. Como nação, o povo precisava de leis que os orientasse e os levasse a uma convivência ideal.
Na lição de hoje, estudaremos algumas destas leis e a sua aplicação, tendo como referencial no Novo Testamento passagens como Mateus 5 a 7 e Romanos 12 e 13.

I. MOISÉS, O MEDIADOR DAS LEIS DIVINAS

1. O mediador (Êx 20.19-22). Deus falou diretamente com o seu povo. Todavia, eles temeram e não quiseram ouvir a voz do Todo-Poderoso diretamente. Então, os israelitas disseram a Moisés: “Fala tu conosco, e ouviremos; e não fale Deus conosco, para que não morramos”. Diante do Senhor o povo reconhecia as suas iniquidades e fragilidades.
Moisés foi o mediador entre o povo e Deus. Hoje, Jesus é o nosso mediador. Sem Cristo não podemos nos aproximar de Deus nem ouvir a sua voz (1Tm 2.5).
2. Leis concernentes à escravidão (Êx 21.1-7). As leis civis foram dadas a Israel tendo em vista o meio e a condição social em que viviam. O Senhor nunca acolheu a escravidão, mas, já que ela fazia parte do contexto social em que Israel vivia, era preciso regulamentar esta triste condição social. Deus ordenou que o tempo em que a pessoa estaria na condição de escravo seria de seis anos (Êx 21.2). Segundo o Comentário Bíblico Beacon, “a lei não exigia que houvesse escravidão, mas visto que existia, estas leis regulamentares regiam a manutenção das relações certas”. O Senhor sabia da existência da escravidão, porém, Ele nunca aprovou esta condição.
3. Ricos e pobres (Dt 15.4-11; Jo 12.8). Deus sustentou o seu povo durante sua caminhada no deserto. Agora, quando entrassem na terra, deveriam trabalhar, e haveria entre os israelitas ricos e pobres. O contexto era outro. Em geral, a pobreza era resultado de catástrofes naturais, problemas com as colheitas, guerras e rebeldia do povo em obedecer aos mandamentos divinos. Deus sempre quer o melhor para o ser humano, que Ele criou e abençoou (Gn 1.27,28). Isso abrange os pobres: “Aprendei a fazer o bem; praticai o que é reto; ajudai o oprimido; fazei justiça ao órfão; tratai da causa das viúvas” (Is 1.17).
Uma parte do ministério de vários profetas que Deus levantou no Antigo Testamento era denunciar e advertir os israelitas contra a injustiça social e trabalho mal renumerado e opressão dos ricos e poderosos.

SINOPSE DO TÓPICO I
Assim como Moisés fez a mediação entre Deus e Israel, Cristo é o único mediador entre Deus e os homens.

II. LEIS ACERCA DE CRIMES

1. Brigas, conflitos, lutas pessoais (Êx 21.18,19). Deus criou o homem, logo, Ele conhece bem a sua natureza. Para orientar o povo em casos de agressões e brigas, o Senhor determinou leis específicas. Na Nova Aliança, aqueles que já experimentaram o novo nascimento, pelo Espírito Santo (Jo 3.3), não devem se envolver em brigas, disputas e contendas, pois a Palavra de Deus nos adverte: “E ao servo do Senhor não convém contender” (2Tm 2.24). Na igreja de Corinto faltava comunhão fraterna e em seu lugar havia disputas e contendas. Paulo denunciou e criticou duramente os coríntios por esta falta (1Co 6.1-11).
2. Crimes capitais. Deus já havia ordenado no Decálogo: “Não matarás” (Êx 20.13). Na expressão “não matarás”, o verbo hebraico exprime a ideia de matar dolosamente, perfidamente, por traição.
Na Antiga Aliança, o sistema jurídico era bem intolerante com os transgressores: “olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé”. Todavia, havia casos onde a morte era, na verdade, uma fatalidade. Pouco depois, Deus, em sua misericórdia e bondade, estabeleceu as “cidades de refúgio”, para socorrer aqueles que cometessem homicídio involuntário, ou seja, morte acidental (Nm 35.9-11). As cidades de refúgio apontavam para Jesus Cristo, nosso abrigo e socorro. Elas também serviam para evitar que as pessoas fizessem vingança com as próprias mãos.
3. Uma terra pura. Deus libertou seu povo da escravidão e os estava conduzindo para uma nova terra. As leis serviriam para ensinar, advertir e impedir que o povo Israel profanasse Canaã (Nm 35.33,34).

SINOPSE DO TÓPICO II
As leis acerca de crimes versavam sobre as brigas, conflitos, lutas pessoais e crimes capitais.

III. LEIS CONCERNENTES À PROPRIEDADE

1. O roubo (Êx 22.1-15). A ovelha e o boi são citados porque os israelitas eram um povo pastoril, rural. Segundo a Bíblia de Estudo Aplicação Pessoal, “tais leis visavam proteger a nação e organizá-la e voltar sua atenção para Deus”. O Senhor havia retirado os israelitas do Egito, porém, o “Egito” não saiu da vida de muitos deles. Por isso eram necessárias leis rígidas quanto ao direito do próximo e a propriedade privada, sabendo-se que toda a terra é do Senhor; nós somos apenas inquilinos nela (Dt 10.14).
2. Profanação do solo e o fogo (Êx 21.33,34; 22.6). Naquelas terras e naqueles tempos era comum os habitantes perfurarem ou escavarem o solo em busca de água para o povo e os animais e as lavouras. Quem fizesse tal abertura no solo era também responsável pela sua proteção para a prevenção de acidentes. Segundo o Comentário Bíblico Beacon, “estas normas ensinavam o cuidado e promoviam o respeito pelos direitos de propriedade dos outros”. Atualmente muitas reservas ecológicas são queimadas e espécies em extinção eliminadas pela ação inconsequente, criminosa e irresponsável daqueles que se utilizam dos recursos naturais de forma indevida.

SINOPSE DO TÓPICO III
As leis concernentes ao direito de propriedade garantiam o direito do próximo à terra. Todavia, a terra é do Senhor e os seres humanos são apenas os seus mordomos.

CONCLUSÃO
As leis abordadas nesta lição foram entregues a Israel, porém, aprendemos com os conceitos destas leis a respeitar a vida e os direitos do próximo. Quando os direitos do próximo não são respeitados, a convivência em sociedade se torna um verdadeiro caos.

EXERCÍCIOS
1. Quem foi o mediador entre os israelitas e Deus?
Moisés.

2. De acordo com a lição, a pobreza em Israel era decorrente de quê?
Em geral, a pobreza era resultado de catástrofes naturais, problemas com as colheitas, guerras e rebeldia do povo em obedecer aos mandamentos divinos.

3. Qual a advertência da Palavra de Deus em o Novo Testamento quanto às contendas e disputas?
“E ao servo do Senhor não convém contender” (2Tm 2.24).

4. Como era o sistema jurídico na Antiga Aliança com respeito aos transgressores?
O sistema jurídico era bem intolerante com os transgressores: “olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé”.

5. Qual era o objetivo das leis concernentes à propriedade?
Proteger a nação e organizá-la e voltar a sua atenção para Deus.

AUXÍLIO BIBLIOGRÁFICO
Subsídio Exegético
“Uma das formas mais frequentes de servidão na Mesopotâmia daqueles dias era a escravidão por dívidas. O art. 117 do Código de Hamurabi, na primeira fase da prótese, afirma que se um awilum [o homem livre o seu proprietário] foi acometido de dívidas e tornou-se inadimplente e vendeu ou entregou em serviço pela dívida a sua esposa, seu filho ou a sua filha, o prazo máximo de trabalho seria de três anos [...].
Entre os judeus o escravo era considerado uma mercadoria de altíssimo valor. Caso um deles fosse ferido por um boi, receberia como indenização o valor de trinta ciclos de prata (Êx 21.32). O legislador hebreu procura, se não impedir, atenuar a violência contra os escravos, determinando que se um proprietário de escravo maltratasse o seu servo e este viesse a sofrer algum dano físico, o amo do agredido deveria alforriá-lo. Eventualmente, se o escravo morresse em decorrência da agressão sofrida, o senhor intolerante deveria ser castigado (Êx 21.20,26,27)” (BENTHO, E. C. A Família no Antigo Testamento: História e Sociologia. 1 ed., RJ: CPAD, 2006, p.174-75).

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