VENDEDOR: (NOME) (CPF/CNPJ) (ENDEREÇO)
COMPRADOR: (NOME) (CPF/CNPJ) (ENDEREÇO)
Pelo presente instrumento, as partes supra citadas têm entre si justo e contratado a venda de um veículo (MODELO, DESCRIÇÃO, PLACAS), nos seguintes termos:
1. O veículo é de propriedade do VENDEDOR, que comprova ao COMPRADOR mediante entrega do certificado número (Número do Certificado do Veículo) expedido pela DETRAN, totalmente livre e desembaraçado de quaisquer ônus.
2. O preço total do veículo é de R$ ……………… (……..reais)
3. O comprador pagará o veículo nas seguintes condições:
3.1 – R$ ……………. (……………. reais), mediante pagamento á vista, representado por (dinheiro ou cheque – no caso de ser cheque, especificar o número e o banco do mesmo).
3.2 – A quitação do presente negócio, quando efetivada por cheque, ocorrerá somente após a compensação do (s) mesmo (s).
4. As multas, impostos e taxas não quitados e incidentes sobre o veículo objeto do presente contrato, até a presente data, são de inteira e exclusiva responsabilidade do VENDEDOR, que assume o compromisso de pagar os respectivos montantes e apresentar seus comprovantes ao COMPRADOR no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da assinatura do presente contrato, sob pena de, não o fazendo, declarar-se em moratória perante o COMPRADOR, sujeitando-se ás ações cabíveis de cobrança e execução.
5. O VENDEDOR apresenta, para concretização do negócio, negativa de multa, expedida pelo DETRAN, assumindo a responsabilidade cível e criminal pela autenticidade do respectivo documento. O COMPRADOR declara ter recebido respectivo documento original, lido e de acordo, sem contudo declinar do direito de cobrança dos eventuais encargos mencionados na cláusula anterior.
6. O COMPRADOR compromete-se, no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do presente contrato, a providenciar, junto ao DETRAN, o registro da respectiva transferência de propriedade, sob pena, de não o fazendo, vir a responder pelos encargos, multas e demais cominações decorrentes de sua omissão.
7. A entrega do veículo é feita (opção: de imediato ou após a quitação do negócio). (Se feita de imediato a cláusula continua como segue:) O COMPRADOR declara ter recebido o mesmo mediante vistoria, nada mais tendo a reclamar quanto a estado, conservação ou acessórios, assumindo inteira responsabilidade cível ou criminal pela condução do mesmo, isentando o VENDEDOR de qualquer ônus ou reparação, co-responsabilidade ou participação em qualquer ato em desacordo com o Código Nacional de Trânsito, a partir da efetivação desta entrega. (Se feita após a quitação do negócio, a cláusula continua como segue:) No intervalo entre a data deste contrato e até a entrega do veículo, o VENDEDOR assume a responsabilidade cível ou criminal pela condução do mesmo, isentando o COMPRADOR de qualquer ônus ou reparação, co-responsabilidade ou participação em qualquer ato em desacordo com o Código Nacional de Trânsito, sendo esta responsabilidade transferida ao COMPRADOR somente a partir do ato de entrega do veículo, que será firmado no verso deste contrato ou em recibo á parte.
8. Os contratantes assinam por si, seus herdeiros ou sucessores, em caráter irrevogável, o presente contrato, na presença das testemunhas abaixo indicadas, escolhendo o foro e a comarca desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas, porventura suscitadas pelo presente documento.
Local e data:
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VENDEDOR
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COMPRADOR
Testemunhas:
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NOME E RG:
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NOME E RG: